Questão
ID 3330779Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal
Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I- As atividades de disposição final ambientalmente adequadas englobam as ações de destinação final ambientalmente adequadas.
II- A queima de resíduos a céu aberto é permitida em casos de emergência sanitária.
III- A ordem de prioridade no gerenciamento dos resíduos sólidos é não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
IV- A elaboração dos planos de resíduos sólidos é atribuição exclusiva da União, dos Estados e dos Municípios.
É CORRETO o que se afirma apenas em: