Questão
ID 3330771Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal
A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) define diretrizes para a promoção da educação ambiental formal e não formal. Com base nesses fundamentos, assinale a alternativa CORRETA.