Questão
ID 3330768Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra
De acordo com o Novo Código Florestal, o uso alternativo do solo é permitido sob quais condições?