Questão 3330715

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330715

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura Municipal de Marcos Parente

Durante o processo de licenciamento ambiental de um terminal retroportuário, a equipe técnica constatou que a implantação pode gerar impactos cumulativos sobre a fauna estuarina, especialmente por interferência na dinâmica de turbidez e dispersão de sedimentos. Diante desse cenário, pode-se afirmar que

Alternativa A:
impactos cumulativos devem ser considerados apenas na fase de operação do empreendimento, já que a fase de implantação não altera processos ecológicos amplos.
Alternativa B:
a avaliação ambiental deve integrar análises sinérgicas entre diferentes empreendimentos presentes na bacia hidrográfica, pois a turbidez não é um impacto isolado e depende de interações físicas e biológicas.
Alternativa C:
a mitigação de impactos cumulativos dispensa Plano de Controle Ambiental específico, bastando a análise isolada do empreendimento em estudo.
Alternativa D:
a dispersão de sedimentos é irrelevante para a fauna estuarina, pois organismos desse ambiente exibem tolerância total à variação de turbidez.

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