Questão 333070

Torna o ato inexistente, não produzindo qualquer efeito jurídico e impedindo o início do prazo recursal.

Constitui mera irregularidade formal, desde que seja possível identificar o magistrado por outros meios sistêmicos.

Gera a nulidade relativa, que deve ser arguida pela parte interessada na primeira oportunidade sob pena de preclusão.

Equivale à sentença citra petita, devendo os autos retornarem ao juiz para integração da decisão.

Pode ser suprida por certidão do escrivão que ateste que a sentença foi proferida oralmente em audiência.