Questão
ID 3330674Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
Para os efeitos da Lei no 12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.