Questão
ID 3330673Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura
Analise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
( ) Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
( ) O licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional.
( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um instrumento da Política Nacional.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um instrumento voltado exclusivamente para grandes indústrias.
Assinale a alternativa correta.