Questão 3330664

promoção do licenciamento ambiental de atividades localizadas em terras indígenas é ação administrativa dos Estados. Por sua vez, a gestão do patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado é ação administrativa da União.

promoção do licenciamento ambiental de atividades localizadas em terras indígenas é ação administrativa da União. Por sua vez, a gestão do patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado é ação administrativa dos Estados.

promoção do licenciamento ambiental de atividades localizadas em terras indígenas e a gestão do patrimônio genético e do acesso ao conhecimento tradicional associado são ações administrativas dos Municípios.

promoção do licenciamento ambiental de atividades localizadas em terras indígenas e a gestão do patrimônio genético e do acesso ao conhecimento tradicional associado são ações administrativas dos Estados.

promoção do licenciamento ambiental de atividades localizadas em terras indígenas e a gestão do patrimônio genético e do acesso ao conhecimento tradicional associado são ações administrativas da União.