Questão 3330663

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330663

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes para a gestão e gerenciamento de resíduos no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Os resíduos hospitalares podem ser descartados diretamente no lixo comum.
Alternativa B:
Todos os resíduos sólidos devem ser obrigatoriamente incinerados.
Alternativa C:
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é exigido apenas para municípios com mais de 500 mil habitantes.
Alternativa D:
A logística reversa é um instrumento para a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Alternativa E:
A reciclagem de resíduos sólidos urbanos é proibida por questões sanitárias.

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