Questão 3330647

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330647

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada, que distribui a responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos entre todos os atores envolvidos na cadeia produtiva.

Assinale a alternativa que melhor explica o conceito de responsabilidade compartilhada:

Alternativa A:
A responsabilidade compartilhada significa que o consumidor é o único responsável pela destinação final dos produtos que consome.
Alternativa B:
A responsabilidade compartilhada implica que o poder público é o principal responsável pela gestão dos resíduos sólidos.
Alternativa C:
A responsabilidade compartilhada distribui a responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos entre todos os atores envolvidos na cadeia produtiva, desde os fabricantes até os consumidores.
Alternativa D:
A responsabilidade compartilhada se limita à coleta e à destinação final dos resíduos sólidos.
Alternativa E:
A responsabilidade compartilhada é um conceito que se aplica apenas aos resíduos industriais, não abrangendo os resíduos sólidos urbanos.

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