Questão 3330622

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3330622

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2025 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul

A gestão de resíduos sólidos é regulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que introduziu conceitos de responsabilidade compartilhada e logística reversa. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A lei permite que resíduos perigosos sejam dispostos em lixões a céu aberto, desde que sinalizados.
Alternativa B:
A gestão de resíduos sólidos é atribuição exclusiva do poder público municipal, sem envolvimento do setor privado.
Alternativa C:
A política dispensa consumidores da responsabilidade sobre a destinação de resíduos domésticos.
Alternativa D:
A PNRS prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são responsáveis pela logística reversa de produtos como pilhas, pneus e eletroeletrônicos.

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