Questão
ID 3330620Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha
No que se refere à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo de cursos d’água naturais perenes ou intermitentes, excluídos os efêmeros, qual a largura mínima de faixa marginal exigida para um rio com 450 metros de largura?