Questão
ID 3330607Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
Durante uma vistoria em indústria têxtil licenciada, o fiscal detecta lançamento contínuo de efluentes sem tratamento secundário no corpo hídrico receptor. Segundo o Marco do Saneamento e as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente, a medida sanitária inicial prioritária deve ser: