Questão 3330598

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330598

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

De acordo com o art. 4º da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que representa um de seus objetivos.

Alternativa A:
Promover a preservação da fauna e da flora em áreas de proteção permanente.
Alternativa B:
Direcionar a gestão ambiental para a expansão agrícola voltada à exportação.
Alternativa C:
À difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
Alternativa D:
Ao licenciamento e à revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
Alternativa E:
A criação de um sistema de tributação diferenciada para atividades potencialmente poluidoras e para aquelas que utilizem tecnologias limpas.

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