Questão 333059

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 333059

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Relatório

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A estrutura da sentença penal reflete a dialética processual. Sobre o 'Relatório', é incorreto afirmar:

Alternativa A:
Sua ausência acarreta a nulidade absoluta da sentença nos procedimentos de rito ordinário.
Alternativa B:
Deve conter um histórico dos principais atos processuais, desde a denúncia até as alegações finais.
Alternativa C:
Pode ser substituído pela transcrição das notas taquigráficas em tribunais superiores.
Alternativa D:
É peça facultativa nos processos de competência do Juizado Especial Criminal.
Alternativa E:
O relatório deve obrigatoriamente conter a opinião pessoal do juiz sobre o mérito da causa para preparar a fundamentação.