Questão 3330568

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330568

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, entende-se por leito regular:

Alternativa A:
afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
Alternativa B:
afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
Alternativa C:
a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
Alternativa D:
área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.
Alternativa E:
os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão.