Questão 3330523

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330523

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Decreto nº 9.578/2018 — Consolida Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

De acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em consonância com:

Alternativa A:
dados fornecidos de forma exclusiva pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Alternativa B:
os planos de ação formulados por entidades privadas com foco em sustentabilidade.
Alternativa C:
critérios definidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas sobre meio ambiente.
Alternativa D:
os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual.
Alternativa E:
os investimentos definidos previamente pelas empresas do setor de energia renovável.

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