Questão 3330506

Diferentes legislações brasileiras definem instrumentos para a proteção de espécies ameaçadas de extinção. Relacione a primeira coluna com a segunda, associando o instrumento à legislação correspondente.

Primeira coluna: instrumento

1.Licenças e certificados para a exportação/importação de espécimes de espécies selvagens ameaçadas de extinção.

2.Pena de detenção ou multa, ou ambas cumulativamente, por destruir ou danificar espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração, sem autorização do órgão competente.

3.Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção − PAN.

4.Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.

5.Comissão Nacional de Biodiversidade.

Segunda coluna: legislação

(__)Lei nº 9.605 de 1998.

(__)Portaria MMA nº 148 de 2022

(__)Decreto nº 12.017 de 2024

(__)Decreto nº 3.607 de 2000

(__)Portaria MMA nº 43 de 2014

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: