Questão
ID 3330504Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
O Programa de Aquisição de Alimentos, lançado em 2003, é um dos principais elementos da rede de segurança alimentar do Fome Zero. É o programa de compra de alimentos que ajudou a pavimentar o caminho para as compras de alimentos de agricultores familiares pelo PNAE.
Tendo como referência o texto precedente, julgue os seguintes itens.
Para acessar a Linha de Crédito para o Financiamento de Custeio para Agroecologia (PRONAF Agroecologia), é condição indispensável a contrapartida em doações aos programas de distribuição de alimentos.