Questão 333050

Absolve o réu por insuficiência de provas, mas reconhece que a conduta foi reprovável socialmente.

Reconhece a prática do fato típico e ilícito por réu inimputável, absolvendo-o, mas aplicando medida de segurança.

Declara extinta a punibilidade do agente pelo reconhecimento da prescrição retroativa ou intercorrente.

Concede o perdão judicial nos casos expressamente previstos em lei, extinguindo a pena.

Anula o processo desde o início por vício insanável na denúncia ou queixa crime.