Questão
ID 3330469Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Julgue os itens subsequentes à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
As pessoas físicas e jurídicas sujeitas à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos são dispensadas da responsabilidade pela destinação final dos resíduos que produzem quando os disponibilizam adequadamente para a coleta pelos serviços públicos de limpeza urbana.