Questão 3330444

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330444

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

As licenças ambientais são exigidas para a autorização de atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar degradação. Dentre as licenças, é correto afirmar:

Alternativa A:
a Licença de Instalação (LI) é um ato autorizativo precário, mas concede direito definitivo de instalação e de operação do empreendimento.
Alternativa B:
a Licença de Instalação (LI) autoriza diretamente a execução de atividades relacionadas ao manejo de fauna em qualquer fase do empreendimento.
Alternativa C:
a Licença Prévia (LP) autoriza diretamente a supressão de vegetação nativa para instalação de empreendimento.
Alternativa D:
somente após a Licença de Instalação (LI) o empreendimento pode ser autuado ou impedido de continuar.
Alternativa E:
a Licença Prévia (LP) estabelece requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, atividade ou obra.

Estatísticas Cadernos

Questão 3330444

Continue estudando na plataforma