Questão 3330442

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330442

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tauá

A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA – é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo exigida para o licenciamento de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. Sobre esse tema, é correto afirmar que

Alternativa A:
a função principal da AIA é fornecer subsídios para a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de um projeto, incluindo alternativas locacionais e tecnológicas.
Alternativa B:
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos distintos, sendo o primeiro reservado para atividades de baixo impacto ambiental.
Alternativa C:
métodos baseados em modelagem matemática não são adequados para estimar impactos atmosféricos, sendo mais utilizados apenas em análises de impacto visual ou paisagístico.
Alternativa D:
o método de sobreposição de cartas geográficas, ou método de superposição de mapas, é ineficaz na identificação espacial de impactos, especialmente em estudos de uso do solo e ecossistemas sensíveis.

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