Questão 3330431

O exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.

A preservação das reservas legais em seu estado original, evitando sua destinação para fins urbanos.

O estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.

A aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.