Questão 3330427

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330427

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tauá

Assinale a opção que corresponde às pessoas sujeitas à observância da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Alternativa A:
Somente pessoas jurídicas, de direito público, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos
Alternativa B:
Pessoas físicas, de direito privado, responsáveis apenas diretamente pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas somente à gestão integrada
Alternativa C:
Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos
Alternativa D:
Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos e as que não desenvolvam ações diretas relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos