Questão
ID 3330384Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
No que tange à Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) entende-se por degradação da qualidade ambiental: