Questão
ID 3330377Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Do Uso Ecologicamente Sustentável dos Apicuns e Salgados
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Negro
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sustentável. Sobre isso, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de: