Questão 3330328

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330328

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Exploração Florestal

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

De acordo com o Código Florestal, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A exploração de florestas nativas de domínio privado depende de licença ambiental e aprovação prévia do plano de manejo florestal sustentável.
Alternativa B:
É vedado o manejo florestal com propósito comercial em área de reserva legal.
Alternativa C:
A coleta de produtos florestais madeireiros é livre desde que respeitados os períodos de coleta e os volumes fixados em regulamentos específicos.
Alternativa D:
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo em imóvel de domínio público independe do cadastramento do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Alternativa E:
Em imóvel rural onde haja área abandonada, é permitida a conversão de área de vegetação nativa para uso alternativo do solo.