Questão 3330327

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330327

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Juruti

O princípio do poluidor-pagador está previsto no(a):

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