Questão 3330306

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330306

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

A Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece como objetivo:

Alternativa A:
Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Alternativa B:
A preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Alternativa C:
Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
Alternativa D:
Substituir integralmente a legislação estadual, a fim de otimizar as tratativas sobre meio ambiente.
Alternativa E:
Eliminar a atuação da sociedade civil nas decisões ambientais.