Questão
ID 3330295Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), previsto na Lei nº 12.305/2010, deve incluir medidas que assegurem a proteção ambiental e a redução de riscos. Como conteúdo obrigatório ao PGRS, tem-se: