Questão 3330284

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3330284

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), são órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente, em nível nacional, o

Alternativa A:
Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República e o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa B:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
Alternativa C:
Ministério do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Alternativa D:
Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Alternativa E:
Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).