Questão 3330282

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3330282

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Gameleira

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) define responsabilidades dos geradores de resíduos. Em serviços de saúde, cabe ao estabelecimento gerador

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