Questão 3330278

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330278

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

A Lei nº 9795, de 1999, dispõe sobre educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). De acordo com a PNEA, é correto afirmar que

Alternativa A:
a educação ambiental deve ser tratada como disciplina específica e isolada, mas contínua e permanente em todos os níveis e nas modalidades do ensino formal brasileiro.
Alternativa B:
o principal objetivo dessa lei é substituir o ensino de ciências no ensino formal brasileiro, assim como estabelecer punições para crimes ambientais.
Alternativa C:
o ensino formal da educação ambiental deve ocorrer por meio de cursos eventuais fora do horário escolar, com foco em treinamento contra as situações de emergência e perigosas.
Alternativa D:
o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras deve ser incentivado, para fins do desenvolvimento econômico nacional.
Alternativa E:
o conteúdo de ética ambiental deve ser incorporado nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis.

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