Questão 3330257

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3330257

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: INFRA


Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.



Caso as obras sejam autorizadas pelo órgão competente, a empresa estará dispensada de realizar medidas de compensação em função dos benefícios econômicos que a ferrovia irá gerar.

Alternativas da questão 3330257
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