Questão
ID 3330210Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tauá
Considerando a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA –, relacione corretamente os órgãos que o compõem, com suas respectivas finalidades, numerando os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:
1. Órgão consultivo e deliberativo;
2. Órgão superior;
3. Órgão central;
4. Órgão executor.
( ) Executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
( ) Assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
( ) Assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
( ) Planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
A sequência correta, de cima para baixo, é: