Questão
ID 333020Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Intimação da Sentença
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a publicação e a intimação da sentença penal, examine as assertivas abaixo: I. A sentença será publicada em mãos do escrivão, que lavrará termo nos autos, registrando-a em livro próprio. II. O réu solto deve ser intimado pessoalmente se não tiver defensor constituído. III. Se o réu for absolvido, a intimação da sentença ao Ministério Público é facultativa. IV. No caso de sentença condenatória, a intimação do assistente de acusação é obrigatória, ainda que não tenha se manifestado anteriormente nos autos. Assinale a alternativa que contém os itens corretos: