Questão 3330193

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330193

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2025 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Barras

A avaliação de impacto ambiental (AIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo exigida para empreendimentos com potencial de degradação significativa. Acerca da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O RIMA deve apresentar, de forma objetiva e acessível à sociedade, os impactos ambientais previstos no EIA e as medidas mitigadoras propostas.
Alternativa B:
O EIA pode ser dispensado para empreendimentos de grande porte, desde que sua atividade seja considerada economicamente relevante.
Alternativa C:
O EIA e o RIMA devem ser elaborados exclusivamente pelos órgãos ambientais, sem a participação de consultorias especializadas.
Alternativa D:
O EIA não precisa considerar os impactos sociais das atividades do empreendimento, sendo restrito aos efeitos ambientais diretos.

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