Questão 3330161

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330161

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

A Lei n^o 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental, definindo princípios, objetivos e diretrizes para a promoção da consciência crítica e da responsabilidade socioambiental em todos os níveis de ensino e na sociedade.

Está de acordo com a Lei n^o 9.795/1999:

Alternativa A:
a educação ambiental deve ocorrer exclusivamente nas escolas e instituições de ensino formal.
Alternativa B:
a educação ambiental limitada à área de ciências biológicas e ambientais.
Alternativa C:
a lei exclui a participação da sociedade civil na formulação de políticas educacionais ambientais.
Alternativa D:
a educação ambiental só pode ser desenvolvida por órgãos ambientais especializados.
Alternativa E:
a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional.

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