Questão 3330150

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330150

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: História do Direito Ambiental Brasileiro

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Jardim Botânico do Rio de Janeiro


Sobre a institucionalização política e administrativa da proteção da natureza na primeira metade do século XX, considere as afirmativas a seguir:

I.Uma contribuição principal desse período foi a exigência de licença para o corte de espécies de interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei".

II.A concepção preservacionista de proteção da natureza orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o que pode ser observado na criação de categorias de manejo como as florestas protetoras e as florestas modelo.

III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto de instrumentos legais e de um aparato administrativo de proteção ambiental esteve associada a uma agenda de reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas instituições.

IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de unidades conservação.

V.Uma contribuição importante do Código de Caça de 1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de espécimes da fauna silvestre.

É correto o que se afirm

Alternativas da questão 3330150
Pular para o conteúdo principal