Questão 3330134 de Legislações de Órgãos - IBAM 2025

Questão

ID 3330134

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SMA SP

Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

O desmatamento e a degradação ambiental representam ameaças significativas à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos, ressaltando a importância da restauração ecológica como uma ação mitigadora. O Cerrado, o segundo bioma mais biodiverso do Brasil, enfrenta desafios consideráveis, especialmente em São Paulo, onde a cobertura original foi drasticamente reduzida. Sobre o que se trata a resolução SMA - 73, de 2 de outubro de 2008, analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale aquela que estiver correta.

Alternativa A:
É o Código de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo. Esta lei estabelece normas para a proteção de animais.
Alternativa B:
Reconhece a Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
Alternativa C:
Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas.
Alternativa D:
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, a nível federal.
Alternativa E:
Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de manejo de fauna silvestre, nativa e exótica, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

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Questão 3330134

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