Questão 3330096

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330096

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí

A Reserva Legal é um instrumento fundamental para a conservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ecossistêmicos em propriedades rurais brasileiras. Essa área, coberta por vegetação nativa, deve ser mantida pelo proprietário rural, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO representa uma característica ou função da Reserva Legal:

Alternativa A:
A Reserva Legal é uma área de propriedade privada, mas sujeita a restrições de uso.
Alternativa B:
A extensão da Reserva Legal varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade.
Alternativa C:
A vegetação da Reserva Legal pode ser explorada economicamente, desde que seja realizada de forma sustentável.
Alternativa D:
A Reserva Legal tem como principal objetivo a proteção dos recursos hídricos, como nascentes e cursos d'água.
Alternativa E:
A Reserva Legal contribui para a conservação da biodiversidade e a proteção do solo.

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