Questão 3330059

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330059

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba


Um Técnico Operacional é o responsável por coordenar a rotina de desfazimento de bens permanentes considerados antieconômicos e irrecuperáveis, como centenas de computadores obsoletos. A legislação (incluindo a Lei de Licitações e a Política Nacional de Resíduos Sólidos) exige a baixa patrimonial e a destinação final ambientalmente adequada. Qual a sequência de procedimentos mais completa e correta que o Técnico deve executar para garantir a máxima conformidade legal e integrar a gestão patrimonial com a logística reversa?

Alternativas da questão 3330059
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