Questão
ID 3330059Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
Um Técnico Operacional é o responsável por coordenar a rotina de desfazimento de bens permanentes considerados antieconômicos e irrecuperáveis, como centenas de computadores obsoletos. A legislação (incluindo a Lei de Licitações e a Política Nacional de Resíduos Sólidos) exige a baixa patrimonial e a destinação final ambientalmente adequada. Qual a sequência de procedimentos mais completa e correta que o Técnico deve executar para garantir a máxima conformidade legal e integrar a gestão patrimonial com a logística reversa?