Questão 3330043

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3330043

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é a principal regulação sobre o tema no Brasil. Sendo assim, identifique qual das seguintes alternativas está CORRETA.

Alternativa A:
Comerciantes de pilhas e baterias não necessitam participar de um sistema de logística reversa.
Alternativa B:
Resíduos sólidos e rejeitos são sinônimos e representam o material descartado pela população.
Alternativa C:
Controle social são mecanismos para evitar que a população deposite seus resíduos em lugares inadequados.
Alternativa D:
A não elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos impede o município de ter acesso a recursos da União para este fim.
Alternativa E:
A obrigatoriedade de dispor os rejeitos de forma ambientalmente adequada em aterros sanitários expirou em 2014.

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