Questão 3330009

Com base na Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licenciamento Ambiental.

(2) Atuação Supletiva.

(3) Atuação Subsidiária.

( ) Ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas na lei.

( ) Ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas na lei.

( ) O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.