Questão 3329993

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3329993

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são espaços territoriais especialmente protegidos, com o objetivo de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. A legislação ambiental brasileira estabelece regras claras para a proteção e recuperação dessas áreas.

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO representa uma característica ou função das APPs:

Alternativa A:
As APPs são delimitadas por características naturais, como a topografia e a vegetação.
Alternativa B:
A vegetação nativa existente em APPs pode ser substituída por espécies exóticas, desde que sejam de interesse econômico.
Alternativa C:
A recuperação de APPs degradadas é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e os proprietários das terras.
Alternativa D:
As APPs desempenham um papel fundamental na proteção dos recursos hídricos, como mananciais e cursos d'água.
Alternativa E:
As APPs contribuem para a manutenção da biodiversidade e dos ecossistemas.

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