Questão 3329958

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3329958

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Mauriti

(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa que não corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

Alternativa A:
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
Alternativa B:
A avaliação de impactos ambientais.
Alternativa C:
O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Alternativa D:
Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
Alternativa E:
A criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.