Questão
ID 3329939Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a conceitos correlatos, julgue os próximos itens.
O controle das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional é uma das diretrizes da PNMC.