Questão
ID 3329906Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Xangri-lá
Sobre os instrumentos de avaliação de impacto ambiental no Brasil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico e detalhado, elaborado por equipe multidisciplinar, que avalia os impactos positivos e negativos de um empreendimento.
( ) O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta, em linguagem acessível à sociedade, as conclusões do EIA, permitindo a compreensão pela população interessada.
( ) O EIA é de caráter sigiloso, acessível apenas ao órgão licenciador, enquanto o RIMA é público.
( ) Ambos, EIA e RIMA, são obrigatórios para atividades e empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: