Questão 3329897

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3329897

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Concurso Nacional Unificado 2

A Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795/1999, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de competências voltadas para a conservação do meio ambiente e a construção de uma sociedade sustentável.

Em relação à educação ambiental, é correto afirmar que:

Alternativa A:
deve estar articulada em todos os níveis e modalidades do ensino formal, bem como nos espaços de educação não formal;
Alternativa B:
tem aplicação voltada às instituições formais de ensino básico e superior, cabendo às demais instâncias sociais ações de apoio e divulgação;
Alternativa C:
deve ser implementada prioritariamente na educação formal, sendo opcional sua aplicação em outros contextos sociais e institucionais;
Alternativa D:
constitui, no âmbito não formal, responsabilidade das organizações não governamentais, com participação acessória do Estado;
Alternativa E:
deve ocorrer, no ensino formal, por meio de disciplina específica, organizada em conteúdos próprios e avaliações padronizadas nacionalmente.

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